Nesta quarta-feira (10), o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, confirmou, em reunião com representantes da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) que a Igreja Católica entrará como ‘Amicus Curiae’ na ação do Ministério Público Federal (MPF) , que pede a retirada de 16 vídeos com conteúdo depreciativo em relação às religiões afro-brasileiras. O encontro contou com a presença de representantes da Umbanda, Candomblé Islamismo e Judaísmo, e aconteceu na residência oficial do cardeal, na Glória.
Ivanir dos Santos comentou que a participação da Igreja Católica é fundamental, classificando como uma expressão de aliança e respeito. “O trabalho que estamos fazendo está tendo um alcance para a sociedade. E Dom Orani compreendeu a importância desse diálogo.Já entraram no processo a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), e tivemos um diálogo com a Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro (SBMRJ), que também acompanhará”, esclareceu o interlocutor da Comissão, que afirma ser saudável a discussão.
“Mostraremos que é um debate sério, que queremos impedir o desrespeito, a perseguição e ódio. O apoio das outras religiões é importante para todos nós. Quem ganha é a sociedade brasileira. Quase todas as religiões sofrem preconceito. Precisamos aperfeiçoar um novo debate sobre a democracia. A umbanda e o candomblé não podem ser vilipendiados. O debate no judiciário será muito relevante”, defendeu.
Dos Santos declarou que aguarda a formalização de um seminário sobre intolerância religiosa com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), Sérgio Schawaitzer, a quem foi entregue um abaixo-assinado com cerca de mil assinaturas, no fim do mês passado, pedindo pela retirada dos vídeos depreciativos.
Liberdade religiosa precisa de respeito, diz arcebispo
Dom Orani considera muito importante a busca de fazer o bem através das religiões e defende que esse processo deve ser respeitado. “Somos cidadãos de um País laico, que, portanto, deve respeitar todas as religiões. E, nesse sentido, a liberdade religiosa tem de ser cada vez mais respeitada. Nós, da Igreja Católica, estaremos juntos nessa necessidade de se fazer respeitar isso”, explicou o religioso, apoiando a causa das religiões de matriz africana e citando a legislação.
“Nós defendemos a liberdade de expressão e comunicação. A própria Legislação fala que você pode se manifestar, mas, ao mesmo tempo, ao extrapolar, vai responder por aquilo que você faz. Se for intolerante, terá de responder por isso”, explicou o arcebispo do Rio.
No encontro, o diretor da SBMRJ, Sami Ahmed Isbelle propôs que haja estudo sobre a defesa da religiosidade de forma geral. “Poderíamos aproveitar esse momento, em que vários segmentos religiosos são atacados, para começar a estudar uma ação conjunta, em defesa da religiosidade em geral. Porque atuamos com as religiões afro-brasileiras, daqui a pouco, isso pode se intensificar com outras religiões. Se agirmos de forma pontual, podemos perder um pouco de tempo. Podemos agir em defesa do sagrado, de forma geral”, expôs.
Relembre o caso
Marcio de Jagun informou que a ação de retiradas dos vídeos não quer cercear a liberdade de expressão, muito menos declarar uma guerra santa. “Queremos ser respeitados dentro do que a democracia e a Constituição nos assegura”. Ele acrescenta que esses vídeos têm conteúdo violento, que afronta o sagrado e incita a violência na sociedade civil. “Quando tomamos essa iniciativa, tivemos como objetivo buscar o respeito e liberdade que a própria Constituição nos garante”.
O presidente da Associação Nacional de Mídia Afro (ANMA) relatou que o MPF foi sensível à causa, imediatamente recebendo a denúncia e promovendo uma recomendação administrativa ao Google – site que gerencia o Youtube, onde os vídeos estão postados – mas essa empresa se negou a tomar as providências cabíveis. Mesmo após voltar atrás e declarar que Umbanda e Candomblé são, sim, religiões, o juiz federal Eugênio Rosa de Araújo decidiu manter os vídeos no Youtube, alegando liberdade de expressão.
“O MPF ingressou com uma ação civil pública, e o juiz responsável acabou dando aquela decisão infeliz. Hoje o processo está no Tribunal Regional Federal e o procurador responsável pela condução da causa entendeu que fosse muito importante mostrar que as outras matrizes religiosas têm o mesmo propósito que nós: garantir não só democracia, mas a convivência harmônica que a sociedade brasileira é capaz de produzir, com vertentes e possibilidades de crenças distintas”, complementou Marcio.
Ameaça como forma de intimidação
O babalawo Ivanir dos Santos, está neste momento, com o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro para averiguar ameaça anônima. O interlocutor da CCIR recebeu palavras em seu celular, na última quinta-feira (5), com a mensagem “Você vai morrer. Eu tenho fé”.
“Não é uma ameaça a mim, e sim ao movimento. Uma tentativa de intimidar nossa causa. E veio diretamente para o meu celular, enviada pela web, de um número de São Paulo”, afirmou o babalawo.
“Vamos pedir que o caso seja investigado. Alguém quer calar a Comissão, e pediremos as autoridades que isso seja averiguado”.