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Basta! De racismo religioso.

Basta! De racismo religioso.

A atuação antirracista, para que desse modo possa haver uma equidade, respeitando a ideia de que todos são iguais pelo termo “intolerância religiosa” são apresentadas diversas críticas ao uso. De início, a palavra intolerância já transmite a ideia do verbo tolerar, expressando claramente a ideia de que algo está errado, mas é possível que se deixe passar, principalmente levando em consideração a questão histórica e cultural ao perceber que o contexto que se insere as religiões dos povos originários e de religiões de matriz africana.

As atitudes da intolerância podem gerar uma espécie de conexão entre a teoria da verdade e o poder político, pode exasperar uma relação entre dominante e dominado, pois só sofre o indivíduo com menos poder. Diante da noção da presença da hegemonia que se pode dizer que se trata de racismo religioso, pois, o racismo se fundamenta da negação, onde o ser constrói o não-ser, retirando as características funcionais e vitais do ser, como o a cultura, progresso, autocontrole, funcionando o racismo como um disciplinador, ordenador e estruturador das relações raciais e sociais.

Em um Estado estruturado a partir de um modelo colonial-escravista racista, o os povos originários vistos como selvagem e preguiçosos e o   negro sempre visto como marginalizado, por isso há a reação contra o termo intolerância, devendo ser chamado de racismo religioso, pois foi a partir do período colonial que a população foi hierarquizada a partir do conceito de raça, estando presente os cultos às religiões afro-brasileiras como forma de resistência desde então, se impondo à dominação colonizadora que forçava a aceitação do cristianismo eurocêntrico.

O jurista Silvio de Almeida em seu livro Racismo Estrutural, enfatiza que o racismo é parte de um processo social, histórico e político que elabora mecanismos para que pessoas ou grupos sejam discriminados de maneira sistemática. Compreendendo o racismo como regra e não exceção, Silvio acredita que para a efetivação de uma mudança é necessário adotar práticas antirracistas, como a criação de políticas internas nas instituições. Além disso, perceber o racismo como integrante da estrutura social não exime a responsabilidade dos indivíduos que cometem ações de discriminação racial.

O povo de terreiro cumpre com a população, em particular um relacionamento de atividades de cunho assistencial e social, pois atua ainda com projetos de caridade, doando alimentos, colaborando com comunidades carentes. De certa forma, cumprindo um papel que deveria ser do Estado, se posicionando em favor da população.  Vale ressaltar que dentro da função social o Ilé Àse Àiyé Obálúwàiyé, localizado no bairro da zona oeste Pedra de Guaratiba, dirigido pelo Sacerdote Marcio de Jagun e seus adeptos vem fazendo um trabalho de extrema importância ao levar o CadÚnico (CRAS) para dentro do terreiro para atender população do bairro, apresentando pela primeira vez um ato de diversidade do CadÚnico está fazendo um papel social num templo de candomblé. O CRAS está desenvolvendo no terreiro a conexão afetiva e política de direitos, estabelecendo metas, dando atenção para inúmeras pessoas que precisam de orientação, como LOAS, BPC, 2 via de identidade, auxilio Brasil etc.

Diante desse processo de captação da historiografia do direito à liberdade religiosa no Brasil, percebe-se que é necessária a atuação do Estado no tocante à prática da laicidade, devendo haver uma reestruturação do mesmo a fim de que seja posto em fazer necessário entender ainda que o direito é um instrumento de poder, não se dissociando do racismo desde sempre, a exemplo da pretérita perseguição às religiões afro-brasileiras e da presente violência das abordagens policiais. Desse modo, é importante que o direito moderno amplie durante a lei não restritamente ligada à teoria, mas sendo posto em prática. Somente dessa forma será possível que haja respeito aos povos de terreiro e aos povos originários, visto que a partir do antirracismo há a ideia de o indígena e o negro adentrar à sociedade disciplinar não mais sob a ótica de subalterno, mas em equidade. A falta de efetividade do direito à liberdade religiosa às religiões dos povos originários e afro-brasileiras não deixa de ser um reflexo de como passou ao longo do tempo a ser objeto de ciência, e não quem faz ciência.

Eliz França

Èsù, resistência negra na diáspora!

Èsù, resistência negra na diáspora!

Venho propor caros leitores, um olhar a partir do que chamarei de Epistemologia de Èsù, recorrendo ao signo de Èsù como um rompimento com as epistemologias eurocêntricas. Ele é o próprio movimento da resistência negra na diáspora, signo que rompe com a razão e abre para outras possibilidades de leitura do real, do sensível.

Èsù é um Órísá do candomblé e a figura mais controversa do panteão africano. Seria o responsável pelo início de tudo, a potência, o movimento, o contraditório, o duplo, o múltiplo, o brincalhão, que faz acontecer pelo avesso, constrói ao desfazer, arruma tudo gerando o caos. Èsù não permite certezas porque nunca pode ser alcançado. Quando se pensa tê-lo alcançado, que se chegou a algum lugar, ele inverte o caminho e o fim passa a ser o começo, que não é só um caminho, mas uma encruzilhada de quatro caminhos multiplicados por milhares de outras possibilidades. Para Èsù, não existe certo ou errado, mas caminhos que podem levar a diversos lugares, ou conduzir ao mesmo local por vias diferentes, como nos permitir atravessando as Encruzilhadas a produzir pensamentos fora do eurocentrismo.

Ademais, refletir Èsù como uma visão epistemológica possibilita a produção de um conhecimento não eurocentrado, e nos levando a um olhar talvez desinstitucionalizado. É um recurso para a produção de saber não somente nos espaços formais, como propõem os estudos descoloniais, que apontam no sentido de pensar outras epistemologias, já que a universalização do saber que sustenta as universidades tem suas bases em epistemologias eurocêntricas. Dessa forma, Èsù pode nos proporcionar não só a possibilidade de um rompimento com a normatividade acadêmica, mas também epistemológica, autorizando-nos a pensar formas de produção de conhecimento que passem não só por uma produção intelectual, mas que penetrem em nossos corpos e nossas vidas.

Já que este grande Órísá Èsù é movimento, reconhecer sua transposição possível para uma encruzilhada epistemológica, onde as epistemologias se cruzam. Seria, portanto, nesse espaço híbrido, no vazio gerado pelo colonialismo, pela sobreposição das epistemes, que Èsù se instala e ejacula novas possibilidades de leitura do real, para além da razão iluminista. Como potência criativa, subversiva, multifacetada, multiplicidade e diáspora, Èsù, É Resistência!

Independentemente do gênero, Èsú impera na encruzilhada, nos caminhos que se cruzam, mas jamais se trancam. Nem tudo é diluído, há materialidade, pois é a terra o asfalto da encruzilhada, a criação do outro terceiro mundista a partir de um olhar etnocêntrico do ocidental, remetendo-nos a importância de pensar as epistemologias e as sua consequência.

De todos os Órísá, Èsù é o mais próximo dos humanos, já que cabe a ele ser o mensageiro entre o Orun,e o  Aiyê.  Por isso, ele é aquele que fala todas as línguas, que come tudo que a boca come. Além disso, cria, mistura, inverte e subverte também a palavra, possibilitando a produção de novos conhecimentos,

Pensar numa Epistemologia de Èsù seria, portanto, arriscar-se na encruzilhada, mas também gerar resistência, promover a potência. Seria tomar Èsù como o “próprio símbolo do ‘quilombismo’ criado por nosso grande intelectual Abdias Nascimento a capacidade das consequências da colonialidade. Ao invocar Ésù, ao pensar a cultura negra a partir de Èsù, o teremos um olhar ampliador, que não busca necessariamente unidade, mas respeito na diversidade. Èsù seria dar uma volta e captar o que ali é potência, movimento, impulso para a ação e empoderamento

Eliz França

Qualidades dos Orixas.

QUALIDADES E TÍTULOS, SEU SIGNIFICADO E SURGIMENTO:

Os Orixás, em sua transposição da África para o Brasil, sofreram algumas alterações de forma, culto, características, etc. Isto devido a vários fatores, dentre eles a inexistência de mantenedores de seus cultos aqui; ou por falta de negros provenientes de regiões que os cultuassem; ou ainda por desinteresse em sua louvação.

Ogun, originariamente, era um deus que, na África, tinha atribuições ligadas à agricultura, caça, ao ferro e à guerra. No Brasil, apenas as duas últimas regências foram louvadas. Isto, talvez se deva ao desinteresse dos escravos em cultuarem a boa colheita de plantações que não lhes pertenciam. Acreditamos que estas variações não se deram de forma abrupta nem planejada, mas inconsciente e paulatinamente.

Iemanjá., por sua vez, na África era a deusa do rio Ogun, logo, de águas doces, mas sem maiores explicações plausíveis, no Brasil tornou-se a rainha do mar ganhando devotos não só entre os religiosos afro, mas entre os brasileiros de forma geral, que não se esquecem de saudá-la ao menos na passagem do ano, criando uma tradição/devoção já batizada de “iemanjismo”.

Ainda tendo como exemplo Ogun: ante todas as suas regências, face à realidade dos negros escravizados no Brasil, não seria plausível rogar suas bênçãos à colheita, isto porque a lavoura pertencia aos algozes, além de representar o próprio martírio do trabalho exaustivo e explorado. Igualmente quanto à caça, porque os escravos já não mais tinham autonomia para caçar e se auto sustentar, posto serem alimentados (e mau) por seus senhores. Ora, diante disto ao louvarem Ogun, seria muito mais natural invocar-lhe no tocante aos seus poderes como ferreiro e dono das armas (talvez por força do inconsciente), pela ânsia de romper-se-lhes as amarras e grilhões da escravidão, ou ainda para rogar-lhe o poder de guerra para combater os opressores. Deste modo, por força do hábito, da repetição e da tradição (todos elementos fortíssimos na tradição africana) Ogun passou a ser exigido tão-somente quanto aos seus poderes mais caros aos negros escravos, os quais foram então transmitindo a seus descendentes, consanguíneos ou “parentes de santo” estes costumes, até perder-se no tempo as demais regências daquele Orixá.

O Orixá Ocô, que criou a agricultura com a ajuda de Ogun, acabou por ser seu culto esquecido entre os escravizados, sendo seu culto já extinto no candomblé do Brasil.

Este “rito de passagem” do Candomblé da África para o Brasil, deu-se não só quanto as regências, características e qualidades dos Orixás, ocorrendo também no tocante às comidas litúrgicas (já influenciadas pela culinária dos brancos); bem como com as ervas e plantas rituais (devido ao que seria a novidade da fauna nacional e também a por força da inexistência de algumas espécies no Brasil); assim como com as vestimentas (estas visivelmente adaptadas à “moda” européia, bastando dizer que na África não se usavam roupas com tecidos nem modelos rodados e cheios de anáguas, ao estilo das sinhazinhas do Brasil.

Alguns deuses, ante a tais fenômenos, foram pouco e pouco tendo seu culto fundido com outros Orixás que com eles se assemelhavam ou com os quais possuíam características comuns. Assim, o caçador Otin, teve seu culto integrado a Odé; Odudua, com Oxalá; Opará com Oxum, e assim por diante.

Surgiram então, de maneira lenta e natural, as chamadas “qualidades” de cada Orixá. Otin, passou a ser reverenciado como “qualidade”de Odé; Odudua, de Oxalá e Opará, de Oxum.

Tal fenômeno talvez explique, a contradição entre alguns itãns que se chocam ao descrever diferentes mitos em que o mesmo Orixás era casado com diferentes parceiros, ou pai, irmão, filho de outros diversos Orixás, dando muitas vezes a impressão de promiscuidade e dúvidas acerca da real procedência e mesmo da coerência de certos mitos e orikis.

Portanto, as “qualidades” dos Orixás, quer seja, esta verdadeira fusão de deuses, resultou na prática, em cultos diferenciados, permeados de particularidades, que podem se resumir em “virtudes” ou em “valores”, com as quais passaram a ser cultuados, mas sem jamais perder suas características essenciais.

Por exemplo, Airá, membro da dinastia de Oyó, na condição de “qualidade”/”virtude” de Xangô, passou a ser reverenciado com suas tradicionais contas vermelho e brancas rajadas e recobrindo-se de vestes brancas em homenagem a Oxalá. Diferentemente das outras qualidades, que usam miçangas marrom e brancas e trajam-se de cores fortes, com tons de vermelho e por vezes de marrom.

Assim, os filhos de Xangô – Airá, ao cultuarem seu Orixá, devem respeitar tais “virtudes” particulares que fazem com que seu culto seja diferenciado dos demais “Xangôs”.

Pelo exposto, a nosso ver, as qualidades tão difundidas no Novo Mundo, significam, na prática, a subjetivação de cada Orixá, mas jamais a modificação dos mesmos.

Há aqueles que se queixam de que teriam sido consagrados a equivocada qualidade de determinado Orixá, e atribuem a isto infortúnios e desgraças. A nosso ver, tal situação não procede, porque, como dissemos, a qualidade não altera o deus, mas o qualifica, especifica, particulariza em suas subjetivas virtudes. Não poderia ser diferente, posto que as qualidades dos Orixás, não modificam sua essência originária. Assim, todas as qualidades de Oxum, por exemplo, são virtudes da mesma Osa Omi.

Contudo, devemos registrar que as variadas qualidades do mesmo Orixá alteram, às vezes de forma significativa, as influências que determinada Divindade exerce sobre o indivíduo que lhe é consagrado, no entanto, reiteramos, sem perder-se a essência. Por exemplo, entre um filho de Oxaguiã e um de Oxalufã, duas das qualidades de Oxalá, há variações de personalidade. Enquanto o oloxá do primeiro é mais aguerrido, combativo, determinado e falante, o do segundo mostra-se mais introspectivo, rabugento e calado, embora ambos possuam as mesmas características gerais de quem é consagrado a Oxalá, divindade do elemento ar e do branco, limitando-se inclusive aos mesmos ewós.

Tanto assim é, que na Mãe África, não existia o culto aos Orixás em suas qualidades, e isto nunca foi causa de qualquer malogro aos elegúns.

Em outros países, como Cuba, Panamá, e até mesmo em diversas regiões no mesmo Brasil, variam as “virtudes”/.”qualidades” atribuídas aos Orixás, e às vezes até mesmo há diferenças na mesma região, variando de Nação ou de raiz de Culto.

Não se deve confundir “qualidades”com “títulos”. Por exemplo, Iansã, possui o título de iya messã orun (senhora dos nove espaços siderais). Mas esta não pode ser considerada uma de suas qualidades, posto não tratar-se de uma virtude especial, mas genérica daquela divindade.

Enquanto as “qualidades” dos Orixás significam (vernacularmente) propriedades, atributos, formas de distinção, portanto diferenciações que subjetivam os iguais; os “títulos” conferidos aos deuses têm o sentido de designação honorífica, predicados que tais divindades possuem em caráter genérico.

Assim, sabemos que as qualidades de Exu são infinitas, mas genericamente foi-lhe conferido o título de Ójíse (mensageiro), dentre outros que bem caracterizam sua regência e poder inerente.

Os títulos decorrem de conquistas, feitos, poderes especiais que cada qual dos Orixás possui. Já as qualidades, como vimos, são fruto da agregação de divindades similares, com atributos próprios, gerando peculiaridades na forma de culto, mas sem perder-se as características gerais daquele Orixá.

Assim, passaremos a apontar a todas qualidades e títulos, por cada Orixá, sem nos prendermos a qualquer critério em especial.

Márcio de Jagun

Babalorixá, escritor, professor universitário, advogado e apresentador do Programa Ori (ori@ori.net.br)

Rumpilez

 

 

Uma belíssima dica de cultura. Veja e comprove.

http://www.youtube.com/watch?v=sRYWNTGz-cM   http://www.rumpilezz.com/

QUALIDADES E TÍTULOS, SEU SIGNIFICADO E SURGIMENTO:

LQUALIDADES E TÍTULOS, SEU SIGNIFICADO E SURGIMENTO:

Os Orixás, em sua transposição da África para o Brasil, sofreram algumas alterações de forma, culto, características, etc. Isto devido a vários fatores, dentre eles a inexistência de mantenedores de seus cultos aqui; ou por falta de negros provenientes de regiões que os cultuassem; ou ainda por desinteresse em sua louvação.

Ogun, originariamente, era um deus que, na África, tinha atribuições ligadas à agricultura, caça, ao ferro e à guerra. No Brasil, apenas as duas últimas regências foram louvadas. Isto, talvez se deva ao desinteresse dos escravos em cultuarem a boa colheita de plantações que não lhes pertenciam. Acreditamos que estas variações não se deram de forma abrupta nem planejada, mas inconsciente e paulatinamente.

Iemanjá., por sua vez, na África era a deusa do rio Ogun, logo, de águas doces, mas sem maiores explicações plausíveis, no Brasil tornou-se a rainha do mar ganhando devotos não só entre os religiosos afro, mas entre os brasileiros de forma geral, que não se esquecem de saudá-la ao menos na passagem do ano, criando uma tradição/devoção já batizada de “iemanjismo”.

Ainda tendo como exemplo Ogun: ante todas as suas regências, face à realidade dos negros escravizados no Brasil, não seria plausível rogar suas bênçãos à colheita, isto porque a lavoura pertencia aos algozes, além de representar o próprio martírio do trabalho exaustivo e explorado. Igualmente quanto à caça, porque os escravos já não mais tinham autonomia para caçar e se auto sustentar, posto serem alimentados (e mau) por seus senhores. Ora, diante disto ao louvarem Ogun, seria muito mais natural invocar-lhe no tocante aos seus poderes como ferreiro e dono das armas (talvez por força do inconsciente), pela ânsia de romper-se-lhes as amarras e grilhões da escravidão, ou ainda para rogar-lhe o poder de guerra para combater os opressores. Deste modo, por força do hábito, da repetição e da tradição (todos elementos fortíssimos na tradição africana) Ogun passou a ser exigido tão-somente quanto aos seus poderes mais caros aos negros escravos, os quais foram então transmitindo a seus descendentes, consanguíneos ou “parentes de santo” estes costumes, até perder-se no tempo as demais regências daquele Orixá.

O Orixá Ocô, que criou a agricultura com a ajuda de Ogun, acabou por ser seu culto esquecido entre os escravizados, sendo seu culto já extinto no candomblé do Brasil.

Este “rito de passagem” do Candomblé da África para o Brasil, deu-se não só quanto as regências, características e qualidades dos Orixás, ocorrendo também no tocante às comidas litúrgicas (já influenciadas pela culinária dos brancos); bem como com as ervas e plantas rituais (devido ao que seria a novidade da fauna nacional e também a por força da inexistência de algumas espécies no Brasil); assim como com as vestimentas (estas visivelmente adaptadas à “moda” européia, bastando dizer que na África não se usavam roupas com tecidos nem modelos rodados e cheios de anáguas, ao estilo das sinhazinhas do Brasil.

Alguns deuses, ante a tais fenômenos, foram pouco e pouco tendo seu culto fundido com outros Orixás que com eles se assemelhavam ou com os quais possuíam características comuns. Assim, o caçador Otin, teve seu culto integrado a Odé; Odudua, com Oxalá; Opará com Oxum, e assim por diante.

Surgiram então, de maneira lenta e natural, as chamadas “qualidades” de cada Orixá. Otin, passou a ser reverenciado como “qualidade”de Odé; Odudua, de Oxalá e Opará, de Oxum.

Tal fenômeno talvez explique, a contradição entre alguns itãns que se chocam ao descrever diferentes mitos em que o mesmo Orixás era casado com diferentes parceiros, ou pai, irmão, filho de outros diversos Orixás, dando muitas vezes a impressão de promiscuidade e dúvidas acerca da real procedência e mesmo da coerência de certos mitos e orikis.

Portanto, as “qualidades” dos Orixás, quer seja, esta verdadeira fusão de deuses, resultou na prática, em cultos diferenciados, permeados de particularidades, que podem se resumir em “virtudes” ou em “valores”, com as quais passaram a ser cultuados, mas sem jamais perder suas características essenciais.

Por exemplo, Airá, membro da dinastia de Oyó, na condição de “qualidade”/”virtude” de Xangô, passou a ser reverenciado com suas tradicionais contas vermelho e brancas rajadas e recobrindo-se de vestes brancas em homenagem a Oxalá. Diferentemente das outras qualidades, que usam miçangas marrom e brancas e trajam-se de cores fortes, com tons de vermelho e por vezes de marrom.

Assim, os filhos de Xangô – Airá, ao cultuarem seu Orixá, devem respeitar tais “virtudes” particulares que fazem com que seu culto seja diferenciado dos demais “Xangôs”.

Pelo exposto, a nosso ver, as qualidades tão difundidas no Novo Mundo, significam, na prática, a subjetivação de cada Orixá, mas jamais a modificação dos mesmos.

Há aqueles que se queixam de que teriam sido consagrados a equivocada qualidade de determinado Orixá, e atribuem a isto infortúnios e desgraças. A nosso ver, tal situação não procede, porque, como dissemos, a qualidade não altera o deus, mas o qualifica, especifica, particulariza em suas subjetivas virtudes. Não poderia ser diferente, posto que as qualidades dos Orixás, não modificam sua essência originária. Assim, todas as qualidades de Oxum, por exemplo, são virtudes da mesma Osa Omi.

Contudo, devemos registrar que as variadas qualidades do mesmo Orixá alteram, às vezes de forma significativa, as influências que determinada Divindade exerce sobre o indivíduo que lhe é consagrado, no entanto, reiteramos, sem perder-se a essência. Por exemplo, entre um filho de Oxaguiã e um de Oxalufã, duas das qualidades de Oxalá, há variações de personalidade. Enquanto o oloxá do primeiro é mais aguerrido, combativo, determinado e falante, o do segundo mostra-se mais introspectivo, rabugento e calado, embora ambos possuam as mesmas características gerais de quem é consagrado a Oxalá, divindade do elemento ar e do branco, limitando-se inclusive aos mesmos ewós.

Tanto assim é, que na Mãe África, não existia o culto aos Orixás em suas qualidades, e isto nunca foi causa de qualquer malogro aos elegúns.

Em outros países, como Cuba, Panamá, e até mesmo em diversas regiões no mesmo Brasil, variam as “virtudes”/.”qualidades” atribuídas aos Orixás, e às vezes até mesmo há diferenças na mesma região, variando de Nação ou de raiz de Culto.

Não se deve confundir “qualidades”com “títulos”. Por exemplo, Iansã, possui o título de iya messã orun (senhora dos nove espaços siderais). Mas esta não pode ser considerada uma de suas qualidades, posto não tratar-se de uma virtude especial, mas genérica daquela divindade.

Enquanto as “qualidades” dos Orixás significam (vernacularmente) propriedades, atributos, formas de distinção, portanto diferenciações que subjetivam os iguais; os “títulos” conferidos aos deuses têm o sentido de designação honorífica, predicados que tais divindades possuem em caráter genérico.

Assim, sabemos que as qualidades de Exu são infinitas, mas genericamente foi-lhe conferido o título de Ójíse (mensageiro), dentre outros que bem caracterizam sua regência e poder inerente.

Os títulos decorrem de conquistas, feitos, poderes especiais que cada qual dos Orixás possui. Já as qualidades, como vimos, são fruto da agregação de divindades similares, com atributos próprios, gerando peculiaridades na forma de culto, mas sem perder-se as características gerais daquele Orixá.

Assim, passaremos a apontar a todas qualidades e títulos, por cada Orixá, sem nos prendermos a qualquer critério em especial.

Márcio de Jagun

  1. Babalorixá, escritor, professor universitário, advogado e apresentador do Programa Ori (ori@ori.net.br)

Ire. A cidade de Ogum.

IRÊ:

Irê era um reino pequenino, cercado por sete vilarejos, distante 22 Km a nordeste de Ado (a capital de Ekiti).

Irê ganhou fama por ter sido conquistada por Abalaju, o kankofô (general) de Ifé, que por tanto colecionar vitórias em suas batalhas, foi intitulado “ologun” (senhor da guerra) e posteriormente elevado a mito como o Orixá Ogun. Ogun era filho de Odudua, o oni de Ifé.

Quando Ogun tomou Irê, entronou seu filho Ogundaunsi como onirê, e prosseguiu sua odisséia de lutas intermináveis. Segundo os mitos locais, no retorno de uma dessas campanhas militares, Ogun teria se enfurecido com Ogundaunsi e matado o próprio filho. O itan que imortalizou este episódio, relata que estando anos combatendo longe de Irê, Ogun chegou ao reino sem receber festas, nem homenagens, nem mesmo respostas às suas indagações. Tudo era silêncio em Irê. O rei se enfureceu e saiu decepando as cabeças de todos aqueles que estavam a sua frente; até finalmente ser informado de que todos os seus súditos estavam em uma semana de contrição religiosa. Ogun fora então tomado por um profundo remorso que o fez enterrar sua espada no chão e ali mesmo mergulhar desaparecendo com um grande estrondo. Ogun tornara-se assim um Orixá.

No local onde o rei de Irê enterrou sua espada, foi erguido um altar em seu louvor. Este monumento existe até hoje, tornando Irê o centro de adoração a Ogun: o Orixá das guerras, do ferro e da forja.

Embora descendente de Odudua, Ogun nunca quis usar o tradicional adê (coroa feita com franjas de miçangas para esconder o rosto do rei); ele usava uma simples diadema, denominada acorô.

Ogun teve muitos filhos, com as muitas mulheres com as quais se casou ou simplesmente se aventurou. Ogun autorizou seus filhos a se espalharem pela região para fundarem novos reinos: Igiri, fundou Adja Were; Edeyi, tomou a cidade de Ilodô e passou a ser seu governante. O neto de Ogun (Abessan), fixou-se em Ibanigbe Fuditi e ganhou fama como grande guerreiro. Todos esses descendentes de Abalaju, passaram a história sendo conhecidos também como Ogun.

Seu filho bastardo Oraniã, tornou-se obá de Oyó e de outros reinos.

Irê fica em uma região arborizada, com aproximadamente 460 m, de altitude. Hoje, é uma das 21 cidades que compõem o Estado de Ekiti, na Nigéria.

Irê faz parte do chamado Iorubo: os reinos africanos de etnia nagô, que utilizavam o idioma ioruba.

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Rio, 30 de janeiro de 2012.

Márcio de Jagun

Exú venceu, mais uma vez!

Claro, não podia não falar, sobre a escola de samba campeã do RJ em 2022.

Alô racistas de plantão……..chegou a hora, Exú se tornou campeão rs, se tornou ou sempre foi ?

Então, vamos lá aos fatos, no último Carnaval o nosso estado movimentou 4 bilhões, e em torno de 08 bilhões no Brasil todo, aproximadamente 45 mil empregos, so em nosso estado, em um país onde as pessoas estão saqueando os mercados, nada mau não é mesmo ?

O Carnaval segue a risca o entendimento do que é cultura , ele trás na avenida, histórias de senhores e senhoras incríveis, trás as memórias ancestrais culturais pretas, que muita das vezes não são contadas nos nossos livros.

Este ano as divindades Africanas, ou seja, os Orixás vieram com força, mostrar ao mundo que nós existimos, somos diferentes, é sobre isso e está tudo bem !

E como todos sabem , é o nosso grande comunicador, mensageiro, a boca que tudo come, o dono das encrizilhadas, o Orixá mais parecido com nós humanos, e o primeiro em nosso xirê, então este ano na avenida , não poderia ser diferente, Exú campeã!

Sem se falar que pesquisas mostra um aumento de 141% de ataques aos nossos terreiros, neste ano , o racismo religioso cresce expressivamente, e uma escola de samba, falar sobre Exu, vindo de Caxias e se tornar campeã, isso é algo incrível, uma vez que Caxias até tem caminhada contra racismo religioso, a qual eu mesma já participei.

Foi escola campeã do Grupo Especial do Carnaval pela primeira vez na história em 2022. Também foi vice-campeã em 2006, 2007, 2010 e 2020,

EXU, NÃO ANDA ATRÁS DE NINGUÉM RSRS, PALAVRAS DO MESTRE Comendador Ogan Bangbala , Ogan Luiz Bangbala!

Fala, Majeté! Sete Chaves de Exú, se tornou campeã e Exú, disse ao mundo que ele não é o diabo!

Parabéns a todas, todos e todxs envolvidos, por ter encarado de frente o racismo religioso e ter soltado a nossa voz….laroê Exú!

E hoje no dia seguinte , esperamos ter mostrado mais uma vez , como movimentamos a cultura e a economia deste país, por tanto, esperamos não ter tantas dificuldades para acessar recursos e políticas públicas culturais, esperamos que nos reconheça quando nós batemos nas portas das secretárias e pedimos a ajuda para que essas diversas culturas ancestrais continue resistindo.

Nós já entendemos que, um das maiores motivos que faz um país se torna atrativo e a cultura.

#cultura
#appigba
#povostradicionais
#conselheiradeculturaestadual

Arethuza Dória

2022, um desfile dos deuses – obra do inconsciente ancestral)

Escrito de um padre e psicólogo preto, na “segunda-feira de cinzas”, às Escolas de Samba do Rio de Janeiro e São Paulo: por uma leitura religiosa e psicológica do Danado do Samba

(2022, um desfile dos deuses – obra do inconsciente ancestral)

Como sacerdote católico inclino minha alma preta à ancestralidade e divindades africanas e diaspóricas que, no Carnaval de 2022 decidiram, sem reservas, atravessar a passarela sagrada do Samba. Puxando um diálogo possível entre religiosidade e psicologia profunda, posso dizer que 2022 foi, de modo singular, um desfile dos deuses, fatores psicológicos por excelência, segundo olhar junguiano. Dizendo de outro modo, simbolicamente, 2022 foi o Carnaval da incorporação, o desfile do transe: os deuses africanos passaram pela Avenida para compensar o caos produzido pela pandemia. Da pandemia à Passarela! O inconsciente coletivo, na acepção junguiana, opera por compensação. Nessa perspectiva, o inconsciente ancestral brasileiro (“com seus mitos e seres de luz”, nas palavras de Arlindo Cruz) foi constelado na cadência bonita do Samba. Se o mitólogo Joseph Campbell escreveu profundamente sobre o poder do mito, podemos dizer que o carnaval 2022 exibiu o poder do Samba.
A propósito, certa feita, o psicólogo Carl Gustav Jung, pai da psicologia analítica ou junguiana, disse à psiquiatra rebelde, Nise da Silveira, que se ela não entendesse os mitos de seus pacientes não seria capaz de acessar o inconsciente profundo dos mesmos. Nesse mesmo horizonte analítico, sem compreender os mitos africanos e diaspóricos é impossível acessar o Brasil profundo – o inconsciente ancestral. E é nele que jaz a potência da raça. Se o poder colonial nos obrigou a saber de Hermes, por exemplo, o poder do Samba nos convida a saber de Exu. Cantou Elza Soares que Exu deve ser aprendido nas escolas. E por que não empretecer o conhecimento (Beija-flor,2022)? Que flecha certeira nos oferece Oxossi (Mocidade, 2022) capaz de fazer cair por terra o mostro da colonialidade racista do saber, do poder e do ser?
Mais do que quaisquer arcenais bélicos, o povo preto, em diaspóra forçada, encontrou na religiosidade suas armas mais poderosas.
Para Jung, os deuses, fatores psicológicos, como já disse, são os que mais trabalham, são os que mais lutam no invisível da vida. Carnavalescamente falando, os deuses são, pois, os que mais desfilam! E isso é uma ocorrência religiosa de real grandeza!
Então, puxando um diálogo possível entre religiosidade preta, psicologia profunda e pandemia, independente da escolha dos jurados (RJ/SP), se pode dizer, sem vacilar, que a grande campeã do Carnaval 2022 é a ancestralidade preta – o poder do sagrado, dos antepassados, da religiosidade insurgente, dos mitos e símbolos vivos do povo, dos deuses que, abusada e festivamente, montando em corpos pretos, desde as Áfricas, são capazes, com a ciência, de transformar a travessia de uma pandemia inclemente e avassaladora em passarela do Samba, em passarela da Vida, em caminho aberto para um novo tempo com mais brilho, mais sorriso, mais potência e mais arte.
O Carnaval 2022, no seu conjunto, não foi obra meramente humana. A propósito, em chave ancestral, não há humano separado do divino. Não há divórcio entre o céu e a terra, ou entre o aiyê e o orum. Os mundos se comunicam. São interdependentes!
Concebo, pois, o danado do Samba como Jung compreendeu a vida: “planta que extraiu sua vitalidade do rizoma. O que aparece é breve floração e logo desaparece. Mas o rizoma persiste”.
O Carnaval 2022, de modo exemplar, reverberou de onde o Samba (e a gente preta) extrai sua vitalidade e potência.
Na obra “O segredo da flor de ouro”, Jung afirma que os deuses são o verdadeiros atores no palco da vida; ou na passarela da existência humana, pessoal e coletiva – os arquétipos! Como esquecer os antepassados (mangueira, 2022)? Donde vem a força da resistência (Salgueiro, 2022)?
Os que mais trabalham desceram para dizer Sim à vida, para realizar curas nas psiques feridas pelo horror da pandemia. Enunciam os tambores: não basta sobreviver! Eis porque passarela em transe… Vida incorporada!
O invisível fez-se visível e palpável… O Baobá (Portela, 2022) me contou: foram eles, em “memórias ancoradas em corpos negros”, os que mais sambaram. Foi o desfile dos deuses – obra do inconsciente ancestral!
Eis, pois, sagrada e potente mensagem, religiosa e psíquica, do Carnaval 2022 para o pós-pandemia: as divindades africanas não abrem mão das humanas criaturas (e vice-versa). Os negros e negras crêem em divindades que sabem dançar… Sambamos; logo, existimos!
Por essas e outras, escreveu o intelectual Alberto da Costa e Silva ser o Brasil “um país extraordinariamente africanizado”.
Como descrevem Antônio Simas e Rufino, em “epistemologias das macumbas”, o povo preto é como Exu – boca coletiva – come de um jeito (come o mundo) pra cuspir de outro: reinventamos a vida!
O caminho está aberto… Eles estão no meio de nós! Por isso, apesar dos pesares pandêmicos, a noite ficou mais calma e mais bela. Nossos ouvidos cansados da batalha da vida ouviram da ancestralidade:
“BOA NOITE, MOÇA, BOA NOITE, MOÇO!”.

“Aqui na terra é nosso templo de fé. Fala, Majeté!” (Grande Rio, 2022).

Pe. Gegê Natalino

O sacrificio animal.

O SACRIFÍCIO ANIMAL:

“Com efeito, quase todas as coisas, segundo a Lei, se purificam com sangue e sem derramamento de sangue não há remissão.”

(Hebreus 9:22)

Certamente este tema é provocador da maior polêmica em torno do Candomblé e seus Ritos.

Contudo, é bom destacar que o sacrifício animal não é invenção dos nativos africanos, nem tampouco os Cultos de Matriz Africana foram os únicos a utilizar esta pratica na sua liturgia.

Na Grécia antiga, os fiéis eram consagrados a determinadas divindades com as quais tinham maior relação e frequantavam seus respectivos templos, onde se reuniam em torno do “bomos” (um bloco quadrangular de pedra), no qual os animais eram sacrificados.

Eram abatidos animais domésticos, principalmente bois e carneiros. A cabeça era separada do corpo com a machaira (uma espada curta) e colocada no cesto ritual (o kanun). O sangue vertido, era também separado e finalmente o animal tinha suas partes cortadas. As gorduras e os ossos de maior porte, eram separados da carne para serem cremados no altar.

As visceras (splanchna) eram grelhadas em espetos pelos executantes e depois distribuídas entre os pesentes, estabelecendo a comunhão entre os deuses e os adeptos.

A carne também era preparada e consumida em partes iguais pelos participantes no mesmo local, durante a festa de celebração.

Somente a língua e a pele dos animais sacrificados, ficavam separadas com o sacerdote que efetivara o ritual.

Vale dizer que na sociedade grega, só era consumida a carne dos sacrifícios.

Hermes, filho de Zeues e Maia, era o deus grego da fertilidade, da comunicação, dos caminhos, mensageiro dos deuses, patrono dos comerciantes e da eloquência. Suas oferendas incluíam incenso, mel, bolos, porcos e principalmente carneiros. O grande Zeus preferia bodes, touros e cabras.

As homenagens a Hermes (as hermas), eram colocadas em locais de passagem, como esquinas e portas.

As hermas consistiam em pequenas estátuas do busto de Hermes e de um falo semi-ereto.

Era comum que os exércitos levassem cabras em suas viagens, para sacrificá-las antes das batalhas em busca do apoio dos deuses para a vitória.

Outro hábito dos gregos, era derramar um pouco de vinho no chão antes de beber, oferecendo aos deuses. Este ato era conhecido como “libação”.

Também o Judaísmo pratica o sacrifício (korban). Sua base teológica é resumida pelo vocábulo hebreu “karov”, que quer dizer “vir para perto de Deus”.

É clássica a passagem do Velho Testamento (Gen., cap. 22)),em que Moisésé testado por Deus e leva Isac, seu próprio filho, para ser sacrificado. Mas na última hora, Deus revela que queria apenas provar sua fé. Neste momento, libera Moisés de matar o filho, mas o profeta sacrifica então um cordeiro em seu lugar.

Segundo os exegeteas da Bíblia hebraica, os sacrifícios serviam a dois propósitos: selar uma aliança entre Deus e o povo de Israel, e para que Deus perdoasse os pecados (o animal morto estaria sendo punido no lugar do pecador).

Os árabes também realizam o sacrifício litúrgico de animais (udhiyah).

Os muçulmanos se baseiam no Corão (22:37) para agradar Alá com o sacrifício de cordeiros, ovelhas, cabras, vacas e camelos.

A matança pretende, além de servir como oferenda a Alá, ajudar os pobres e para reviver a experiência do Profeta Abraão (o mesmo citado acima).

O ritual do abate animal em sacrifício litúrgico no Islã, é denominado pelos muçulmanos como Dhabĥ. A garganta e as veias jugulares são cortadas rapidamente com faca bem amolada. A espinha dorsal e o pescoço não podem ser quebrados até que o animal pare de se mecher, evitando dor. Este e o único procedimento ritual de sacrifício, sendo rejeitado qualquer outro método.

A carne resultante da matança, é então distribuída entre os parentes necessitados. Contudo, conforme o propósito ou da situação, pode ser consumida pela pessoa que sacrificou o animal. Qualquer animal deve ser sacrificado conforme o método acima, independentemente se a carne será utilizada em comemoração religiosa ou para consumo pessoal. Nessas condições, é então considerada “halal”, e própria para consumo.

No Candomblé os rituais de sacrifício são basteante rígidos e repletos de critérios. Primeiramente, acredita-se que os animais sacrificados já nasceram com este propósito. Razão pela qual, como integrantes da natureza, devem ser respeitados e jamais maltratados.
Os sacrifícios são precedidos de rezas que louvam aquele animal e pedem licença para que sejam abatidos.

Durante o ato, novas rezas são entoadas para que o sangue vertido converta-se em laços entre os seres e os deuses.

Para a Cultura yorubá, o sangue (èjè) é o elemento mais importante no ritual do sacrifício. É o condutor do axé (àse = fluido mágico invisível e essencial, presente em todos os elementos, condutor da vida e da energia).

Ele deve ser vertido primeiramente no chão, saudando Onilè (a divindade dona da terra) e posteriormente derramado sobre os símbolos e insígnias dos Orixás (ìdí òrìsà).

O sangue é o principal elemento da vida, e como tal é o elemento sagrado que faz a ligação entre o material e o espiritual. O sangue anima o corpo e dá à matéria a capacidade de ser animada pelo espírito.

Após a morte, são separadas as partes vitais concentradoras de axé, como o coração (okàn), pulmão (fúkù-fúkù), fígado (èdò), rins (iwe inú), a cabeça (orí), as patas e os órgãos genitais.

As demais partes do animal também são aproveitadas, até mesmo as penas. Nada é desperdiçado. A carne é consumida pela Comunidade (caracterizando a comunhão entre os homens e estes e seus Deuses), e o couro utilizado nos instrumentos de percussão (atabaques).

Somente pessoas qualificadas e preparadas podem realizar o sacrifício. Existe um cargo específico (asógún) para aqueles que abatem os animais em oferenda aos Orixás.

O animal não deve sofrer. Todos os cuidados devem ser adotados neste sentido. Somente pode ser concretizado o sacrifício, se o animal resolver comer as folhas sagradas que lhe são oferecidas pelo oficiante. Caso contraário, entende-se que os Orixás não aceitam o sacrifício daquele ser.

Cada Orixá tem seus animais preferidos para o sacrifício. Em geral, são utilizados cabras e cabritos (eran elésèmérin), carneiros (agutan), cágado (ajapá), frangos (adíe), galos, galinhas d´angola (etú), caramujo (èrò, ou igbi), pombos (eiyelé). Cada qual com uma finalidade e um simbolismo litúrgico.

Os aimais de sacrifício são escolhidos pelos Orixás conforme sua relação e finalidade: o cágado (preferido por Xangô, o deus que ama a vida), por sua longevidade; o pombo (preferido por Oxalá, o deus da ética e da moral), por representar a honra e a serenidade; o caramujo (também apreciado por Oxalá e outros Orixás, conforme a necessidade do seu sacrifício), por simbolizar a calma, a docilidade, a tranquilidade e a paz; a galinha (usada para agradar a todos os Orixás, sendo usados machos ou fêmeas conforme o sexo do deus ao qual será a oferenda), tem suas partes aproveitadas por diversas razões: as penas do peito (iye), que aquecem os pintinhos, servem para cobrir os assentamentos dos Orixás (ojubó) representando a proteção que se espera dos deuses; o bico, para levar aos deuses os pedidos feitos; as patas, para conduzir na direção correta dos Orixás as súplicas dos fiéis; as asas, para equilibrar a jornada; o rabo (para direcionar o caminho, como um leme).

Todos os Orixás recebem sacrifícios animais. Mas o primeiro a ser reverenciado é sempre Exu.

Há vários itans (parábolas dos Orixás) que explicam situações pelas quais Exu tem a prerrogativa de ser agradado primeiro. Separamos uma delas:

Exu era o filho mais novo de Orunmilá e de Yemanjá e irmão de Ogun e Oxossi.

Por ser caçula, era o último a comer.

Só comia as sobras dos animais caçados por Oxossi.

Só comia as sobras dos campos conquistados por Ogun.

Exu se revoltou e começou a comer tudo que via em sua frente.

A fome de Exu era incontrolável.

Certo dia, amanheceu e comeu todos os animais da vila em que vivia.

Outro dia, a tarde, comeu todos os cereais, frutas, inhames e pimentas.

Em outra data, a noite, resolveu beber todo o vinho de palma, a aguardente e o azeite de dendê que estavam sendo preparados.

A fome de Exu era sem fim. Nunca parava. Nunca diminuía. Quanto mais Exu comia, mais queria fome.

Depois de comer o que mais gostava, Exu começou a devorar as árvores, as flores, os pastos e os rios.

Todos da aldeia temiam ser também comidos por Exu.

O povo foi a Orunmilá, pai de Exu, pedindo sua intervenção.

O grande deus então ficou irado quando soube do caso, e percebeu que se não detivesse Exu, este comeria até mesmo o céu e acabaria com o reinado de Orunmilá

Orunmilá pediu a Ogun que fizesse o irmão parar a qualquer custo.

Ogun fez de tudo: conversou, pediu, brigou. Mas Exu não parava de devorar tudo a sua volta.

Ogun não teve outra alternativa a não ser matar o irmão Exu

Contudo, mesmo depois de morto Exu parou de comer. Exu continuou com fome!
Todos na vila podiam sentir a presença da fome de Exu.

Exu, depois de morto, engolia agora o axé e o emi (o hálito sagrado)

Ninguém mais tinha o que comer. Ninguém mais tinha energia nem forças para caçar, nem pescar, nem plantar.

O povo começou a adoecer e morrer de fome, um a um.

O babalawô da aldeia foi consultado e alertou a Oruminlá que Exu estava querendo chamar a atenção.

O babalawô recomendou a Orunmilá que Exu não poderia ser esquecido nem vida e nem na morte.

O babalawô disse que Exu queria ser reverenciado.

Orunmilá determinou a todos, então, que nunca mais comecem nada, sem antes alimentar primeiro a Exu.

Exu, o filho caçula, ganhou então a primazia na sua família, na sua vila e em todo o mundo.

A partir daquele dia em diante, nem homens, nem deuses, por ordem de Orunmilá, poderiam comer sem antes agradar primeiro a Exu.

O sacrifício animal é uma forma não apenas de sacralizar os elementos do culto, mas de reverter em vida a morte do animal através da transferência do axé existente no sangue, na energia e nas vísceras daquele ser.

Certamente o animal sacrificado no culto, foi mais respeitado do que aquel morto nos abatedouros comerciais.

Apesar da diferença dos métodos, dos animais abatidos e dos objetivos pretendidos com os sacrifícios, a verdade é que inúmeros povos, ao longo da História da Humanidade utilizaram a mesma forma de se unirem aos seus deuses. Porém, por força do preconceito contra o negro, sua Cultura e sua Fé, apenas os abates rituais no Candomblé foram e são duramente criticados pelos ignorantes.

No sacrifício litúrgico, nada há de bestial, atrasado ou ultrapassado. Antes pelo contrário. São expressões culturais e religiosas que devem ser respeitadas, se não comprendidas.

O sacrifício (rírú ebo òrìsà = oferecer sacrifício ao Orixá) é parte de um cerimonial religioso e se propõe a vários fins, como a ligação entre os fiéis e seus deuses (comunhão), homenagem, agradecimento, purgação de erros, apaziguamento, prevenção, substituição, tudo em prol do equilíbrio energético, através da troca de energia proposta pela própria natureza (cadeia alimentar). O sacrifício serve também para a sacralização de elementos do culto.

Numa sociedade como a nossa, na qual o governo oficialmente se beneficia com o sacrifício de animais, concede alvarás, recebe taxas e impostos e contabiliza receitas com o abate e o comércio de carne, criticar os ritos sacrificiais religiosos, seria no mínimo uma hipocrisia.

A garantia dos sacrifícios rituais e seu reconhecimento cultural e religioso, já foram consagrados pelos Tribunais brasileiros e internacionais.

Neste sentido, já se manifestou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70010129690 (Relator Desembargador Araken de Assis), julgado em 18/04/2005, na qual o Tribunal Pleno, por maioria de votos, proferiu o seguinte acórdão:

“…. É fato notório que o homem e a mulher matam, diariamente, número incalculável de outros animais para comê-los. O caráter exclusivamente “doméstico” do animal, ou seu uso para fins alimentares, depende da cultura do povo. Recordo a figura do cachorro, tanto animal de estimação, quanto fina iguaria em determinados Países. E não há, no direito brasileiro, norma que só autorize matar animal próprio para fins de alimentação.

Então, não vejo como presumir que a morte de um animal, a exemplo de um galo, num culto religioso seja uma “crueldade” diferente daquela praticada (e louvada pelas autoridades econômicas com grandiosa geração de moedas fortes para o bem do Brasil) pelos matadouros de aves.

Existindo algum excesso eventual, talvez se configure, nas peculiaridades do caso concreto, a já mencionada contravenção; porém, em tese nenhuma norma de ordem pública, ou outro direito fundamental, restringe a prática explicitada no texto controvertido.

Por outro lado, há precedentes respeitáveis no sentido de consagrar a liberdade de culto. É digna de registro a valiosa contribuição do Prof. Dr. HÉDIO SILVA JR., trazendo à baila o caso julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, em outubro de 1992 (inteiro teor à fls. 296/428), no caso Church of Lukumi Balalu Aye versus City of Hialeah. Apesar de as leis locais proibirem, expressamente, o sacrifício de animais, prática adotada pela referida Igreja, pertencente à confissão da “Santería” (proveniente de negros cubanos), a Suprema Corte entendeu que as autoridades locais deviam respeitar a tolerância religiosa…Tanto assim é que, se me permite o eminente Relator, na ementa do seu douto projeto de acórdão, assim diz:
Não é inconstitucional a lei que introduziu o parágrafo único, explicitando que não infringe o Código Estadual de Proteção aos Animais o sacrifício ritual em cultos e liturgias das religiões de matriz africana”…..Parece-me que, então, de uma vez por todas, ficaria claro que é permitido, mas não é uma permissão no sentido absoluto de que o animal possa ser sacrificado das formas, muitas vezes, mais cruéis/ e mais vis. Pelo contrário, respeitada essa linha, não me parece que haja no nosso ordenamento jurídico uma proibição quanto à morte de animais nesse sentido….” (grifo nosso)

Assim, o que verificamos é que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade acima mencionada concluiu não ser inconstitucional a lei do estado do Rio Grande do Sul que introduziu expressamente um parágrafo único, explicitando que não infringe o Código Estadual de Proteção aos Animais o sacrifício ritual em cultos e liturgias das religiões de matriz africana, sendo certo que naquele estado o direito à liberdade de culto religioso, incluindo a imolação de animais, foi resguardada de forma expressa, ressalvadas as disposições constantes do art. 32 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1.998 e do art. 64 do Decreto-lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1.941 – Lei de Contravenções Penais, ambas estabelecem penas para a prática de maus-tratos e crueldade contra animais.

Nesse sentido, o que se verifica é que mesmo as religiões de matriz africana estão sujeitas à legislação federal de forma que se comprovada crueldade ou maus-tratos com animais poderá haver apuração em âmbito do processo penal, não estando elas isentas da observância dessa legislação, nem sendo vedada a imolação de animais em razão disso, porém, por certo, tais fatos demandam a necessidade de produção de provas na esfera penal, sendo que a simples presunção não é suficiente para restrição de um direito fundamental.

Ademais, cabe destacar, ainda, que a decisão proferida pelo referido Tribunal de Justiça foi recentemente reafirmada em sede de Ação Civil Pública nº 70026890210, julgada improcedente pela Segunda Câmara Cível do mesmo Tribunal, por unanimidade, em 12 de agosto de 2009, com o seguinte teor:

“…Estou votando por desprovê-lo – adianto desde logo –, mantendo a sentença hostilizada, que deu adequada solução ao caso ao concluir pela improcedência desta ação civil pública. “In casu”, vê-se que Promotoria de Justiça Especializada de Novo Hamburgo, após receber comunicação anônima, instaurou inquérito civil para apurar eventuais práticas abusivas contra animais e riscos à saúde pública em razão de sacrifícios (de animais) em rituais religiosos realizados em templo localizado na Rua Humaitá, nº 545, em Novo Hamburgo.Com base em parcos elementos de convicção amealhados no inquérito civil, propôs esta ação civil pública, cuja sentença desacolheu o pedido formulado à inicial ….. razão pela qual concluiu a sentença, de lavra do culto Juiz de Direito LUIZ FELIPE SEVERO DESSESSARDS, pela desestimação da demanda, em termos que adoto como razões de decidir e incorporo ao meu voto, transcrevendo-os no que releva, “in litteris” (fls. 199-199v.):

(…) sopesado o suporte legislativo e a declaração de constitucionalidade da LEI 12.131/04, concluo que para a formação de juízo de procedência na presente demanda, imperiosa seria a comprovação de que, nos cultos religiosos empregados pelo réu ocorrem, de fato: (I) a prática de recursos de crueldade na morte dos animais; (II) o uso de animais não destinados à alimentação humana; e, (III) a inadequada destinação dos despojos do animal, para fins de resguardo da saúde pública.

No entanto, não há nos autos, minimamente, provas no sentido de corroborar às alegações da inicial, nada obstante a ampla dilação probatória facultada.

Cediço, pois, que as alegações das partes devem ser comprovadas e, na esteira de que alegar e não comprovar é o mesmo que nada alegar – alegata et probata – não há como acolher a pretensão ministerial, tendo em vista os elementos concretos coligidos aos autos, (…).

Também o ofício emanado da Secretaria de Meio Ambiente (fl. 41) não é conclusivo no sentido de que havia prática de atos cruéis. O fato de haver animais mortos no local (uma pomba e um cabrito), não leva, por si só, o reconhecimento da existência de crueldade ou excessos.

Efetivamente, entender de outro modo importaria em negar ao réu o direito constitucionalmente garantido de liberdade de culto….”

Interessante observar quais foram os únicos “senões” ao sacrifício destacados pelos Julgadores: a prática de atos de crueldade, o sacrifício de animais não utilizados para o consumo humano e a má utilização dos despojos do sacrifício causando prejuízo à saúde pública.

Negar o sacrifício ritual, seria além de ilegal, um ato de profundo constrangimento ao direito de crença e de culto, garantia de qualquer Religião.

Necessário destacar também os Tratados Internacionais que abordam o assunto:

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos:

“art. 18, item 1. Toda pessoa terá direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Esse direito implicará a liberdade de ter ou adotar uma religião ou uma crença de sua escolha e a liberdade de
professar sua religião ou crença, individual ou coletivamente, tanto
pública como privadamente, por meio do culto, da celebração de ritos, de práticas e do ensino.”

Item. 3. A liberdade de manifestar a própria religião ou crença estará sujeita apenas a limitações previstas em lei e que se façam necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos e as liberdades das demais pessoas. (promulgado pelo Decreto nº 592, de 06 de julho de 1.992).

Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San Jose da Costa Rica:

“art. 12, item. 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de consciência e de religião.

Esse direito implica a liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como a liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público como em privado.”

“Item. 3. A liberdade de manifestar a própria religião e as próprias crenças está sujeita unicamente às limitações prescritas pela lei e que sejam necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral pública ou os direitos ou liberdades das demais pessoas. (promulgada pelo Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1.992).”

Declaração para Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e de Discriminação baseada em Religião ou Crença:

“art. 6°. De acordo com o art. 1° da presente Declaração, e sujeito às disposições do § 3°, do mesmo art. 1°, o direito à liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença deve incluir, inter alia, as seguintes liberdades: (a) Cultuar e reunir-se por motivos relacionados à religião ou crença, e estabelecer e manter locais para estas finalidades; (b) Estabelecer e manter apropriadas instituições de caridade ou humanitárias; (c) Fazer adquirir ou utilizar na medida adequada os artigos e materiais necessários relacionados aos ritos e costumes de religião ou crença; (d) Escrever, emitir ou disseminar publicações relevantes nestas áreas; (e) Ensinar uma religião ou crença em locais apropriados; (f) Solicitar e receber financiamentos voluntários e outras contribuições de indivíduos ou instituições; (g) Treinar, apontar, eleger ou designar por sucessão líderes apropriados de acordo com as exigências e padrões de cada religião ou crença; (h) Observar dias de descanso e celebrar festas e cerimônias de acordo com os preceitos de religião ou crença; (i) Estabelecer ou manter comunicações com indivíduos ou comunidades sobre o tema de religião ou crença a níveis nacional e internacional. (adotada pela Resolução 55 (XXXVI) (1981), 21.I.L.M.205 (1982) pela Assembleia Geral das Nações Unidas).

Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“art. 18: Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observâcia, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.”

Apesar do Brasil ser um país laico, a Constituição Federal Brasileira assegura a liberdade religiosa em toda a amplitude de culto:

Constituição Federal do Brasil:

“artigo 5º, VI: é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

Totalmente contra todas essas correntes e bases legais, a Câmara Municipal de Piracicaba pretendeu a aprovação de uma lei proibindo o sacrifício animal naquela Cidade.

Contudo, o Prefeito Barjas Negri, atento e embasado, vetou o infeliz projeto de lei, nos seguintes termos:

“Desta forma, é por razões de inconstitucionalidade do projeto de lei ora vetado e, com base no disposto no § 1º, do art. 121, da Lei Orgânica do Município de Piracicaba, que apresentamos, tempestivamente, o presente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 202/10 – Autógrafo nº 256/10, para apreciação dessa Nobre Casa de Leis, contando com o alto grau de discernimento dos Ilustres Vereadores, para que o mesmo seja acolhido por UNANIMIDADE! Piracicaba, em 01 de novembro de 2010.BARJAS NEGRI. Prefeito Municipal. ( Diário Oficial de PIRACICABA, sexta-feira, 05 de novembro de 2010, pp. 2 e 3)”.

Por fim, temos que o sacrifício animal é uma manifestação cultural e religiosa histórica, recorrente em diversas sociedades e em eras variadas.

Particularmente no Candomblé, o sacrifício segue uma tradição igualmente importante e indissociável em sua expressão ritual e litúrgica, que, a exemplo das outras Religiões, também é realizado com critério, respeito e espiritualidade. Tudo perfeitamente reconhecido pela lei brasileira e internacional.

Márcio de Jagun

Babalorixá, escritor, professor universitário, advogado e apresentador do Programa Ori (ori@ori.net.br)

Samba contra o preconceito

O GLOBO – 21/04/2022
Por Márcio de Jagun

Samba contra o preconceito

No desfile deste ano, seis das 12 escolas de samba do Grupo Especial abordarão enredos ligados diretamente à negritude e à religiosidade afro. Algumas delas, como a Grande Rio, que falará de Exu — “Fala, Majeté! Sete chaves de Exu” —, já sofreram ataques de intolerância religiosa nas redes sociais, uma nítida e inadmissível afronta às leis que estabelecem a liberdade de credo e culto.

As escolas de samba são espaços ao mesmo tempo sociais e religiosos, extensões dos terreiros, onde os negros construíram polos de resistência, fé e criatividade. Humanos, deuses e músicas se entrelaçam no pensar, no agir e no cantar. Os ritmos sacros da liturgia afro estão no DNA do samba. Tanto assim é que as células rítmicas foram absorvidas e eternizadas. Na Mocidade Independente de Padre Miguel, o agueré de Oxóssi era a identidade de sua bateria. O mesmo ritmo, em três rufadas, falava pela Portela; assim como o ilu de Oiá inspirava as caixas e taróis do Império Serrano.

Nascido na Bahia de Todos os Santos, no Rio de Janeiro o samba brota, cresce e se desenvolve. É aqui que pretos libertos encontraram na casa das grandes “mães”, “tias” e “avós” um refúgio sereno que acalentava a alma e distraía o corpo. Eram “tias” de todos. Não escolhiam seus “sobrinhos”. Abraçavam sem olhar, ensinavam a rezar, ajudavam a viver. No bairro do Estácio de Sá, as reuniões de “semba” (diversão e alegria, nos idiomas bantu) corporificam o samba. Mas não foi fácil. A diversão do negro virou crime. O negro foi proibido de sorrir. Não podia jogar capoeira; não podia fazer “macumba”; não podia mais sambar. Mas não teve jeito… O samba nasceu para ser sambado.

Na virada dos anos 1920 para 1930, o samba faz escola. Vizinha Faladeira, Mangueira, Unidos da Tijuca e as do Morro do Salgueiro, entre outras, são criadas como educandários de samba. O ritmo é popular, mas usa Cartola.

Nem todos se conformaram com a glória do canto negro. Tentaram branquear o samba. Tentaram “desmacumbizar” o samba. Mas, quanto mais mexiam, mais ele crescia, ocupava e consolidava seu espaço na cultura musical brasileira. Ismael, Baiano e outros da turma do Estácio tinham o bloco A União Faz a Força.

Inspirado na cultura e na religião, o desfile das escolas de samba traz para a Sapucaí enredos, fantasias e alegorias com inspiração na fé ancestral. Mas são desfiles, não rituais. O carnaval representa oportunidade pedagógica única para difundir essa cultura e minimizar preconceitos. Na Coordenadoria Executiva da Diversidade Religiosa, trabalhamos políticas públicas voltadas para a liberdade de credo, atuando em apoio à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância para combater o preconceito. Independentemente da crença e do credo, não podemos negar essa parte de nossa história. O Rio é uma cidade de múltiplas expressões culturais e religiosas. A diversidade é uma de nossas maiores belezas: a beleza de nossa gente. Salve o Rio! Salve nossa diver-cidade!