Justiça Federal mantém vídeos que discriminam religiões afro-brasileiras
O Juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro indeferiu o pedido formulado pelo Ministério Público conforme denúncia apresentada pela ANMA – Associação Nacional de Mídia Afro, para que o Google do Brasil retirasse do YouTube 15 vídeos com mensagens que promoviam o preconceito, a discriminação e a intolerância contra as religiões de matriz africana.
Para o MPF, as mensagens veiculadas fazem apologia, incitam e disseminam discursos de ódio, preconceito, intolerância e de discriminação em face de outras religiões, notadamente aquelas de matriz africana.
“Para dar vazão a pregações, seus autores e divulgadores descambam para a demonização de símbolos, ritos e liturgias de outras religiões, vinculando-as, distorcidamente, a problemas de saúde, vícios, crimes praticados, atacando frontalmente a consciência religiosa de milhões de pessoas”, disse o procurador regional dos direitos do cidadão, Jaime Mitropoulos.
Contudo, o Juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal/RJ, responsável pela ação, negou o pedido de antecipação de tutela para retirada imediata dos vídeos e fundamentou sua decisão alegando, entre outras coisas, que as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença.
O magistrado ainda afirmou que: “No caso, ambas as manifestações de religiosidade não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc.) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado.”
O Presidente da ANMA, Márcio de Jagun, considera a fundamentação do juiz absurda: “O Juiz demonstra desconhecimento sobre as Religiões de Matrizes Africanas, desmerecendo sua história, seu conceito e sua Filosofia. A decisão é infeliz em seus argumentos e desastrosa em suas consequências. Alegar que a Umbanda e o Candomblé não possuem um Deus a ser adorado vai além da ignorância pois, para os desavisados, pode reafirmar as injustificáveis práticas de agressão à Religiosidade afro. “
O Procurador que ajuizou a ação, Jaime Mitropoulos, já recorreu da decisão.
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ANMA – Associação Nacional de Mídia Afro www.anma.org.br |
Mais informações no site www.anma.org.br
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2 comentários
Não consigo encontrar em nenhum site a íntegra da decisão. Poderia me enviar, por favor?
Autor
Mario Vivas, seja bem vindo, por favor entre no site da ANMA e peça a eles, que com certeza eles poderão te ajudar melhor. Temos que nos movimentar mesmo, já é hora de parar com essa perseguição e intolerância. Axé, Tomeje.