Arquivo por tag: políticas publicas

out 03

Vereadores/RJ aprovam projeto que cria cargo de professor de ensino religioso

30/09/2011 Vereadores aprovam projeto que cria cargo de professor de ensino religioso Vereadores durante votação nesta quinta-feira (29/09) Foto de: Ascom/CMRJ Na sessão legislativa desta quinta-feira, presidida pelo vereador Jorge Felippe (PMDB), foi aprovado, em última discussão, com 28 votos favoráveis , o Projeto de Lei n° 862/2011, de autoria do Poder Executivo, que tem …

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set 23

Como regularizar seu terreiro.

Seguem abaixo todas as informações sobre os direitos legais dos terreiros. E também um modelo (sugestão somente) de como se consegue registro de utilidade pública , isenção e imunidade tributárias, doações etc.   Instruções gerais para dar os primeiros passos Para se abrir legalmente um centro de Umbanda, a primeira coisa a fazer é o registro em …

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set 15

Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso, material retirado do site http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/idoso.pdf  Quantas vezes nos deparamos com nossos idosos em nossos Barracões em situações humilhantes ou desumanas e só reclamamos? As vezes até fingimos que não é conosco, afinal, ele só umvelho que está alí “encostado” e que vive às custas do Barracão. Esquecemos de um princípio básico em …

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set 09

Saúde na Terceira Idade.

 Saúde na Terceira Idade. “A população brasileira está envelhecendo. Já são mais de 10 milhões de brasileiros com mais de 65 anos e a previsão é de que esse crescimento se acelere. Com o avançar da idade aumentam os risco de várias doenças, portanto é necessário redobrar os cuidados para viver a Terceira Idade com …

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set 08

Estado Laico.

Imaginemos que a maioria da população de um país pertença à organização religiosa Testemunhas de Jeová. Vamos supor também que eles consigam que os preceitos religiosos específicos dessa organização se tornem obrigatórios a todos, em forma de lei, já que são maioria. Isso significaria, entre outras coisas, que a transfusão de sangue seria proibida por …

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